José de Faria Costa

Maria João Antunes

José Manuel Aroso Linhares

Inês Godinho

Esta obra traz consigo um conjunto de ensaios que procuram conjugar, em torno da problemática d’“A Culpa e o Tempo” perspectivas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, que não apenas se cruzam entre si, como cruzam diversas latitudes e longitudes, permitindo uma reflexão multidisciplinar.Organizada em torno de cinco nódulos problemáticos – Culpa, historicidade constitutiva e sentidos prático-culturais/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema da autonomia do Direito/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema filosófico e dogmático dos fins das penas/ O princípio nullum crimen sine culpa no contexto da doutrina geral da infração penal / O tempo e a culpa experimentados em problemas dogmaticamente específicos – a obra constitui tributo de um pensamento jus-filosófico e dogmático, pretendendo afirmar-se como pedra angular na exploração de um tema intemporal.

José de Faria Costa

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