José de Faria Costa

Maria João Antunes

José Manuel Aroso Linhares

Inês Godinho

Esta obra traz consigo um conjunto de ensaios que procuram conjugar, em torno da problemática d’“A Culpa e o Tempo” perspectivas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, que não apenas se cruzam entre si, como cruzam diversas latitudes e longitudes, permitindo uma reflexão multidisciplinar.Organizada em torno de cinco nódulos problemáticos – Culpa, historicidade constitutiva e sentidos prático-culturais/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema da autonomia do Direito/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema filosófico e dogmático dos fins das penas/ O princípio nullum crimen sine culpa no contexto da doutrina geral da infração penal / O tempo e a culpa experimentados em problemas dogmaticamente específicos – a obra constitui tributo de um pensamento jus-filosófico e dogmático, pretendendo afirmar-se como pedra angular na exploração de um tema intemporal.

A Culpa e o Tempo

Cláudia Cruz Santos

Augusto Jobim do Amaral

Álvaro Oxley da Rocha

Ana Paula Gonzatti da Silva

António Miguel Veiga

Aury Lopes Jr.

Claudia Maria Dadico

Diego Albrecht

Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

Gina Ribeiro Gonçalves Muniz

Guilherme Ceolin

Henrique Saibro

Inês Horta Pinto

João Prata Rodrigues

Luciano Feldens

Luíza Nívea Dias Pessoa

Marcelo Machado Bertoluci

Nereu Giacomolli

Paulo Saint Pastous Caleffi

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Pedro Sá Machado

Raquel Lima Scalcon

Ruth M. Chittó Gauer

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade. Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!

Diálogos entre Brasil e Portugal

Direito Penal e Constituição

Maria João Antunes

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