Interpretação e aplicação da constituição
fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora
Interpretação e aplicação da constituição fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora
A exposição do tema é dividida em três partes - a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e o papel do intérprete na aplicação do texto constitucional, expondo os erros e acertos desta tarefa e apontando novos direcionamentos para uma eficiente atuação.